Política de privacidade

Política de privacidade

Estimado Cliente,

Como é do seu conhecimento entrou em vigor a lei de execução do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento e do Conselho de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, também conhecido por Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (doravante designado RGPD).

Para efeitos de cumprimento do disposto no RGPD a entidade singular Sónia Raquel Pereira Araújo Malta, empresária em nome individual, portadora do número de identificação fiscal 214258700, com domicílio profissional em Rua Maria Amélia Magalhães Carneiro, N.º 25, 3º Andar, Fração O, 3060-218 Cantanhede e proprietária da marca nacional registada M’BE Mindful Butterfly Effect e respetivo website www.mindfulbe.pt, informa que:

1. Designação

De forma a facilitar a leitura e associação por parte dos utilizadores/consumidores da presente política de privacidade, esclarece-se desde já que, no presente documento, todas as referências efetuadas à denominação comercial “M’BE” reportam-se à entidade singular Sónia Raquel Pereira Araújo Malta.

2. Responsável pelo tratamento de dados

O principal responsável pelo tratamento dos seus dados para efeitos dos nossos serviços é a Sónia Raquel Pereira Araújo Malta, portadora do número de identificação fiscal 214258700, com domicílio profissional em Rua Maria Amélia Magalhães Carneiro, N.º 25, 3º Andar, Fração O, 3060-218 Cantanhede. Qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais poderá ser enviada por escrito para o seguinte endereço de correio eletrónico sonia.araujo@mindfulbe.pt.

3. Recolha e uso de dados pessoais

3.1. Com vista ao exercício da sua atividade (consultas de psicologia e sexologia clínica, formação nas áreas da psicologia, educação e sexualidade) e para efeitos de contacto com os seus consumidores, a M’BE poderá recolher, mediante autorização dos respetivos titulares, dados de natureza pessoal, prestados voluntariamente por pessoas singulares ou coletivas, sob qualquer forma, nomeadamente: nomes de pessoas singulares ou coletivas, sexo, número de identificação fiscal, morada/sede, país, endereço de email, contacto telefónico, seguro de saúde ou subsistema de saúde, n.º de beneficiário de seguro, dados bancários e histórico de pagamentos.

3.2. Os dados acima identificados são recolhidos e tratados com o propósito da sua utilização adequada e compatível com o correto e necessário desenvolvimento da atividade comercial da M’BE e por questões legais e funcionais inerentes ao funcionamento dos seus bens e/ou serviços.

3.2.1. Os dados pessoais recolhidos podem ser utilizados, quando permitido por lei, para os seguintes fins: visita ao website; pedidos de informação sobre bens/serviços; agendamento de consultas e formações; comunicações tendo em vista a prestação de informação relativa à atividade da M’BE e respetivos bens e serviços; marketing; subscrição de newsletter; divulgação e inscrição em formações; comunicações tendo em vista a concretização de contratos; qualquer tipo de comunicações/questões respeitantes a contratos prestes a celebrar ou celebrado ou em curso; comercialização de e-books e videoaulas; faturação; apoio ao cliente e demais ações que se afigurem necessárias no âmbito da relação estabelecida entre a M’BE e o titular dos dados.

3.3. O titular dos dados autoriza a M’BE a recolher, tratar e utilizar os seus dados pessoais nos termos e para todos efeitos descritos no presente documento. A autorização pode ser retirada a qualquer momento.

3.4. Quando o utilizador/consumidor seja menor de idade, o titular das responsabilidades parentais confere à M’BE a autorização para a recolha e tratamento de dados referentes a cada menor por si tutelada.

4. Fundamentos jurídicos

4.1. Quando o tratamento de dados se baseia no interesse legítimo da M’BE, adotamos as medidas necessárias para analisar os efeitos que o tratamento tem sobre os seus interesses. A M’BE não tratará os seus dados pessoais se dessa análise concluir que os nossos interesses são suplantados pelos seus direitos e liberdades.

4.2. O tratamento dos dados pessoais efetuado pela M’BE assenta em diversas bases legais, consoante as respetivas finalidades:

Finalidade

Atividades

Responsável

Licitude

Promover bens/serviços/

conteúdos digitais e contratual

Ações comerciais de bens/produtos/conteúdos digitais, consultas, formações, envio de newsletter, gestão de programa de afiliados e/ou parceiros, envio de conteúdos ou serviços digitais

M’BE

Consentimento do titular ou o interesse legítimo quando se trate de um utilizador/consumidor que previamente tenha adquirido produto/serviço de natureza similar, execução contratual e interesse legítimo

Gestão de contas de utilizadores

 

M’BE

Execução contratual e interesse legítimo

Serviços de formação

Resposta a pedidos de serviços de formação no contexto de psicologia, educação e sexualidade

M’BE

Diligências pré-contratuais e celebração do contrato

Responder a pedido dos utilizadores

Motivos administrativos ou operacionais

M’BE

Execução contratual e interesse legítimo

Facilitar a navegação do utilizador

Cookies

M’BE

Consentimento do titular

Melhorar os nossos serviços

Contabilidade, faturação, controlo e prevenção de fraude, auditoria, segurança, conteúdos digitais, desenvolvimento e manutenção de sistemas

M’BE

Obrigação legal e interesse legítimo

Cumprimento de obrigações legais

Cumprimento de obrigações legais ou regulamentares

M’BE

Obrigação legal

5. Confidencialidade, segurança e conservação dos dados

5.1. Os dados recolhidos pela M’BE são armazenados no seu sistema e são tratados pela mesma de forma segura e confidencial.

5.2. O tratamento e acesso aos dados é restrito à M’BE e respetivos colaboradores que desenvolvam tarefas profissionais que, pela sua natureza, impliquem a intervenção e/ou gestão da relação da mesma com o titular dos dados.

5.3. Os dados pessoais serão conservados pela M’BE durante o tempo de utilização necessário, nomeadamente, durante todo o tempo em que se verifique a manutenção de relação entre a mesma e os respetivos titulares dos dados ou a subsistência do fim para o qual os dados foram recolhidos. Uma vez findo o período que justifica a sua conservação, os dados serão destruídos em prazo adequado para o efeito.

5.4. Os dados necessários ao processamento da faturação serão eliminados no prazo legalmente estabelecido para o efeito.

5.5. Os dados clínicos dos pacientes são conservados pelo prazo mínimo de 5 anos.

6. Cedência dos dados

6.1. Sem prejuízo da sua confidencialidade e do seu tratamento adequado, o titular autoriza a M’BE a ceder os seus dados (apenas os estritamente necessários) a entidades terceiras como seja o caso de entidades de contabilidade/contabilistas e gestores de redes sociais e marketing digital, por nós contratadas externamente onde nos são prestados serviços contabilísticos e de conteúdos digitais.

6.2.Verificamos os nossos terceiros prestadores de serviços e exigimos-lhes que respeitem a segurança dos seus dados pessoais e os tratem em conformidade com a lei. Não lhes permitimos que utilizem os seus dados pessoais para fins próprios, permitindo-lhes apenas que processem os seus dados pessoais para fins específicos e em conformidade com as nossas instruções.

6.3. Os seus dados poderão ser, ainda, transmitidos a entidades terceiras, sempre que existir uma obrigação legal que justifique a comunicação dos dados.

6.4. A M’BE não comercializará com terceiros quaisquer dados recolhidos.

7. Alteração da declaração de privacidade

7.1. A M’BE reserva-se o direito de a todo o momento e sem aviso prévio e com efeitos imediatos, mas sem prejuízo dos direitos legais conferidos aos titulares dos dados, alterar, acrescentar ou revogar, parcial ou totalmente, a presente política de privacidade.

7.2. Quaisquer alterações serão divulgadas nesta mesma página web, pelo que recomendamos a visita periódica a esta página para informar-se sobre a versão mais recente.

8. Direitos do titular dos dados

8.1. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de solicitar acesso aos seus dados pessoais (conhecido como “pedido de acesso do titular dos dados”). Tal permite-lhe receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si e verificar se estamos a processá-los nos termos legais.

8.2. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de solicitar correções a quaisquer dados que tenhamos sobre si. Tal permite-lhe corrigir quaisquer dados incompletos ou incorretos que tenhamos sobre si, apesar de sermos obrigados a verificar a exatidão dos novos dados que nos fornece.

8.3. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de solicitar a limitação de processamento dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar a suspensão do processamento dos seus dados pessoais nas seguintes circunstâncias: (a) se pretender que determinemos a exatidão dos dados; (b) sempre que o nosso uso dos dados não cumprir com a lei; (c) sempre que necessite que guardemos os seus dados, mesmo não necessitando dos mesmos, para o caso de precisar de estabelecer, exercer ou defender-se de ações judiciais; ou (d) caso tenha discordado do nosso uso dos seus dados pessoais, embora sejamos obrigados a verificar se existem interesses legítimos superiores para continuarmos a usá-los.

8.4. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Tal permite-lhe solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que não exista uma boa razão para os continuarmos a processar. Também tem o direito de nos solicitar que apaguemos ou removamos os seus dados pessoais sempre que tenha exercido com sucesso o seu direito de recusar o processamento dos mesmos (ver abaixo), sempre que tenhamos processado a sua informação ilicitamente ou sempre que estejamos obrigados a apagar os seus dados pessoais para efeitos do cumprimento da lei local. Queira por favor ter em conta que, para determinados efeitos, poderemos ser legalmente obrigados a reter os seus dados.

8.5. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de se opor ao processamento dos seus dados pessoais sempre que recorremos a um interesse legítimo (ou ao interesse legítimo de um terceiro) e sempre que exista algo relacionado com a sua situação pessoal que o leve a contestar o seu processamento nestes termos, por considerar que tal possa ter um impacto fundamental nos seus direitos fundamentais e garantias. Tem também o direito de se opor sempre que processarmos os seus dados pessoais para efeitos de marketing direto. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos razões legítimas e imperiosas que se sobreponham aos seus direitos e garantias para processar a sua informação.

8.6. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de solicitar a portabilidade dos seus dados pessoais para si ou para um terceiro. Iremos fornecer-lhe, ou fornecer a um terceiro à sua escolha, os seus dados pessoais num formato estruturado, usado normalmente, e legível eletronicamente. Note-se que este direito apenas se aplica à informação automatizada relativamente à qual nos deu inicialmente o seu consentimento para utilização ou em situações em que tenhamos usado a informação para efeitos do cumprimento do contrato que celebrámos consigo.

8.7. O titular de dados providenciados à M’BE tem o direito de retirar o consentimento, em qualquer momento, para o processamento dos seus dados pessoais. Tal não afeta a legalidade de qualquer processamento que já tenhamos levado a cabo com base no consentimento previamente dado.

8.8. O titular de dados não terá de pagar nenhuma taxa para aceder aos seus dados pessoais (ou exercer qualquer um dos outros direitos). No entanto, poderemos cobrar uma taxa razoável se o seu pedido for manifestamente infundado, repetitivo ou excessivo. Por outro lado, poderemos recusar-nos a cumprir o seu pedido nestas circunstâncias.

8.9. Tentamos responder a todos os pedidos legítimos no prazo de um mês. Ocasionalmente, poderemos demorar mais de um mês caso o seu pedido seja particularmente complexo ou caso tenha efetuado vários pedidos. Nesse caso, iremos notificá-lo e mantê-lo-emos informado.

8.10. Além disso, tem o direito de fazer uma reclamação, em qualquer momento, à autoridade de proteção de dados responsável identificada no ponto 14.

9. Segurança

9.1. A M’BE evita o acesso ou divulgação não autorizados, utilizando, para o efeito, diversas medidas de segurança: mecanismos de controlo de acesso aos sistemas de informação e aos dados; sistemas especializados de segurança (por exemplo firewalls, antivírus, sistemas de deteção de intrusão); reforço de passwords através de 8 carateres alfanuméricos, de forma a auxiliar a proteger e a manter a segurança, integridade e disponibilidade dos seus dados pessoais; controlo físico dos dados pessoais através de processo físico individualizado de cada paciente devidamente trancados à chave ou código e sem acesso aos mesmos por parte de outras pessoas a não ser da psicóloga que o acompanha.

9.2. Implementámos medidas destinadas a ajudar a proteger os dados pessoais à nossa guarda e controlo. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis num esforço de assegurar a proteção contra acesso, utilização, alteração e divulgação não autorizada de dados pessoais à nossa guarda e controlo. Infelizmente, não é possível garantir com 100% de certeza a não recolha ou transmissão de informação através da Internet ou de outras redes de comunicação acessíveis ao público, pelo que, não nos é possível garantir a segurança da referida informação.

9.3. Dispomos de processos de retenção de dados pessoais destinados a reter os dados pessoais dos nossos clientes durante o período necessário para os fins acima indicados ou para de outra forma cumprir os requisitos legais.

10. Comunicação

Iremos comunicar consigo por email, SMS, chamada telefónica ou através de meios de comunicação eletrónica (ex: zoom, teams, entre outros) para pedidos de informação, agendamento de consultas, serviços de formação, marketing, reclamações, sugestões ou elogios, ou outras mensagens transacionais relacionadas com os nossos serviços. Uma vez que tais mensagens transacionais são obrigatórias para nós, não as poderá recusar.

11. Armazenamento de dados

11.1. Os dados que recolhemos sobre si serão armazenados e processados dentro do EEE em servidores seguros de modo a disponibilizar a melhor experiência possível ao utilizador. Por exemplo: para ligações rápidas ao website ou à aplicação móvel se aplicável.  

11.2. Os seus dados pessoais poderão ser armazenados e processados pelos nossos prestadores de serviços em Portugal e noutras jurisdições. Para informações acerca das políticas e práticas dos nossos prestadores de serviços, entre em contacto connosco através do endereço de e-mail acima indicado.

11.3. Apenas conservaremos os seus dados pessoais durante 30 dias a não ser que um período maior seja necessário para efeitos de acompanhamento clínico ou da manutenção da relação contratual, ou ainda, quando tal seja permitido e/ou exigido por lei. De todo o modo, os seus dados serão conservados pelo tempo que for necessário para servir os propósitos para os quais os recolhemos, incluindo para efeitos de cumprir qualquer tipo de requisitos legais, contabilísticos ou de comunicação.

11.4. Para determinar o período de retenção adequado aos dados pessoais, temos em consideração o montante, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de dano pela divulgação ou uso não autorizados dos seus dados pessoais, os motivos pelos quais processamos os seus dados pessoais e se conseguimos cumprir esses motivos por outros meios, e os requisitos legais aplicáveis.

12. Links para websites de terceiros

12.1. O nosso website pode conter links para websites ou aplicações de terceiros.

12.2. Trabalhamos com parceiros e afiliados onde colocamos links para determinados produtos (em websites terceiros) comercializados por entidades terceiras, como por exemplo, e sem restringir, a Amazon. 

12.3. Se o utilizador/consumidor adquirir o produto da entidade terceira através do link afiliado disponibilizado no nosso website, receberemos uma comissão por parte da entidade terceira.

12.4. Se aceder a um desses links, queira por favor ter em conta que cada um terá a sua própria política de privacidade. Não controlamos esses websites/aplicações e não somos responsáveis por essas políticas. Ao sair do nosso website, recomendamos que leia a declaração de privacidade de todos os websites que visita.

12.5. Os anúncios podem ser-lhe apresentados com base nos conteúdos que está a visualizar, na aplicação que está a utilizar, na sua localização aproximada ou no seu tipo de dispositivo.

12.6. Pode ser criado um perfil sobre si e os seus interesses para lhe mostrar conteúdos personalizados que são relevantes para si.

13. Terceiros publicitários e analíticos

13.1. A fim de melhorar os nossos serviços, partilharemos por vezes as suas informações com prestadores analíticos, como a Google Analytics 360, os quais nos ajudam a analisar de que modo as pessoas usam os nossos serviços, visando melhorá-los e nos ajudam a fazer marketing e publicidade online, baseados nos interesses. 

13.2. Na maioria das vezes, partilhamos a sua informação com eles de forma inidentificável para monitorizar e avaliar a eficácia da campanha junto dos nossos parceiros e análise empresarial interna. Nesta informação costuma incluir-se uma cookie ID, um endereço IP (reduzido), o URL de referenciação, bem como informação sobre o navegador e o dispositivo. 

13.3. Através da análise da navegação nos nossos serviços, por meio de cookies e com a ajuda de fornecedores analíticos, conseguimos compreender melhor a utilização dos nossos serviços e melhorar o nosso produto e poderemos mostrar-lhe anúncios mais relevantes quando visita outros websites. 

13.4. Podemos partilhar com os nossos parceiros publicitários a sua cookie ID (cookies principais e de terceiros) que nos permitem mostrar-lhe anúncios de terceiros mais relevantes nos nossos serviços, com base na sua navegação fora dos nossos serviços. Para controlar e gerir as definições publicitárias pode aceder às definições de cookies através de um link no rodapé do nosso website. Para saber mais pormenores sobre os nossos fornecedores analíticos e de publicidade queira consultar a nossa Política sobre Cookies.

14. Proteção de dados em redes sociais

14.1. No nosso website poderá encontrar links para as nossas redes sociais.

14.2. A M’BE é a responsável pelo tratamento de dados nas redes sociais pertencentes à M’BE.

14.3. Operamos as seguintes páginas de redes sociais:

Facebook: https://www.facebook.com/mbe.sonia.araujo/ e https://www.facebook.com/groups/1512092572280981/about/ 

Instagram: https://www.instagram.com/mindful.butterfly.effect/

LinkedIn: https://www.linkedin.com/company/mindfulbutterflyeffect/?originalSubdomain=pt

14.4. Temos apenas uma influência limitada no tratamento de dados efetuado pelos operadores das plataformas de redes sociais (por exemplo, gestão dos membros e informações partilhadas). Nas situações em que temos capacidade de influência, procuramos que o operador da plataforma de redes sociais atue em conformidade com os requisitos de proteção de dados, dentro das possibilidades que estão à nossa disposição. Contudo, em muitas situações, não podemos influenciar o tratamento de dados efetuado pelo operador da plataforma de redes sociais e, também, não temos um conhecimento preciso de quais os dados tratados nesse âmbito.

14.5. O operador da plataforma de redes sociais opera toda a infraestrutura de TI do serviço, define as suas próprias regras de proteção de dados e mantém a sua própria relação com os utilizadores (na medida em que se trate de um utilizador registado na rede social). Adicionalmente, o operador é o único responsável por todas as questões relativas aos dados do seu perfil de utilizador, às quais a M’BE não tem acesso.

14.6. Para obter mais informações sobre o tratamento de dados efetuado pelo operador da plataforma de redes sociais consulte a política de privacidade do operador:

Facebook: https://www.facebook.com/privacy/explanation 

Instagram: https://help.instagram.com/519522125107875 

LinkedIn: https://br.linkedin.com/legal/privacy-policy 

14.7. A finalidade do tratamento de dados que efetuamos nas nossas páginas é informar os clientes sobre ofertas, produtos, serviços, promoções, passatempos, temas, novidades na empresa e interagir com os visitantes das páginas nestes assuntos, bem como dar resposta a eventuais questões, elogios ou críticas.

14.8. Reservamo-nos no direito de apagar conteúdos na medida em que tal se revele necessário. Tal é o caso, por exemplo, de publicações que violem direitos ou que sejam ilegais, comentários de ódio, comentários ofensivos (tais como conteúdos sexuais explícitos) ou anexos (por exemplo, imagens ou vídeos) que possam violar direitos de autor, direitos de personalidade, leis penais ou princípios éticos.

14.9. O operador não tem qualquer influência sobre o tratamento de dados que a M’BE realiza no âmbito da comunicação com os clientes.

14.10. Nos casos em que o operador da plataforma nos concede essa possibilidade, asseguramo-nos de que as nossas páginas estão, tanto quanto possível, em conformidade com as normas de proteção de dados em vigor.

14.11. Os dados que inserir nas nossas páginas, como por exemplo, comentários, vídeos, fotos, gostos, mensagens públicas, etc., serão publicados pela plataforma e não serão em momento algum utilizados ou tratados por nós para outras finalidades.

14.12. Todos os dados pessoais que nos disponibilizar (sugestões, elogios ou críticas) por mensagem privada serão por nós eliminados ou anonimizados de forma segura, no prazo máximo de 90 dias após o envio da nossa resposta final. A conservação dos dados durante 90 dias justifica-se pelo facto de, após o envio de uma resposta, o(a) cliente poder entrar novamente em contacto connosco sobre o mesmo assunto, podendo ser então necessário que consultemos a correspondência anterior. De acordo com a nossa experiência, geralmente, não recebemos pedidos de esclarecimento adicionais sobre as nossas respostas após 90 dias.

14.13. Todas as publicações de carácter público efetuadas por si nas nossas páginas permanecem nas mesmas indefinidamente, a menos que as apaguemos no âmbito de uma atualização do assunto em questão, em caso de violação da lei ou de alguma das nossas diretrizes, ou se a publicação for apagada por si.

14.14. Não temos qualquer influência sobre a eliminação dos seus dados pelo próprio operador. Em consequência, é também aplicável a política de privacidade do operador em questão.

15. Contactos

Para qualquer informação adicional, ou para exercer os seus direitos, queira por favor verificar as nossas definições de conta/privacidade ou contacte-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico sonia.araujo@mindfulbe.pt.

16. Entidades de controlo

16.1. Para assuntos locais relativos à proteção de dados, as suas autoridades locais podem também ser contactadas no seu idioma local.

16.2. Em Portugal, a Entidade de Controlo é a seguinte:

CNPD – Comissão Nacional de Protecção de Dados

Rua de São Bento, n.º 148 – 3.º

1200-821 Lisboa

Telefone +351 213928400; Fax: +351 213976832

17. Informação extra

17.1. A M’BE informa todos os seus clientes que toda esta informação bem como termos e condições e políticas de privacidade se encontraram no nosso website.

17.2. O uso do nosso website e nossos serviços pressupõe a aceitação desta política de privacidade. A equipa M’BE reserva-se ao direito de alterar esta política sem aviso prévio. Deste modo, recomendamos que consulte a nossa política de privacidade com regularidade de forma a estar sempre atualizado.

17.3. Para efeito do cumprimento do disposto no regulamento geral sobre a proteção de dados, fui informado(a) pela M’BE de todas as condições de serviços e política de privacidade.